terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Autonomia das escolas: ficção ou realidade?

Em Portugal, as escolas não têm autonomia para gerir professores, os currículos estão essencialmente nas mãos do poder central, os resultados dos testes comandam a organização escolar. Mas não é nas escolas com mais autonomia que as notas dos alunos são melhores.
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Isabel Flores analisou os dados do PISA de 2015 e concluiu que as escolas inseridas em meios mais desfavorecidos têm mais autonomia na seleção de professores, embora continuem a ter resultados mais baixos no PISA, o que demonstra que a autonomia parcial de gestão de professores é insuficiente para mitigar diferenças. “Em relação à autonomia de gestão de currículo, é uma prática dispersa e não se encontrou nenhum padrão de associação com escolas inseridas em meios mais ou menos favorecidos”, avança. 

Do lado da responsabilidade, verifica-se que os resultados dos exames nacionais servem sobretudo para as escolas fazerem um exercício de comparação com outras escolas ou para analisarem a sua própria evolução. “(…) verificámos que as escolas cujos diretores afirmam ter maior autonomia não se relacionam com as escolas onde mais medidas de responsabilidade pelos resultados de exames são aplicadas, sendo que autonomia e responsabilidade surgem como uma associação por comprovar na prática da gestão escolar”, sublinha Isabel Flores.
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A autonomia das escolas faz parte de uma estratégia de reforma da organização escolar. Mas será uma realidade ou uma ficção? Isabel Flores recorda que um dos principais argumentos para que a autonomia em Portugal nunca tenha passado da retórica à prática é a desconfiança, segundo uma recomendação do Conselho Nacional de Educação. “Uma condução pouco arrojada e com resultados insatisfatórios do processo político resulta numa não implementação universal do conceito de autonomia e responsabilidade.” “Apesar de se tratar de um processo pouco claro, há espaço na atual legislação para que os corpos dirigentes da escola possam refletir e implementar medidas e mecanismos que dentro das suas escolas possam contribuir para a melhoria dos resultados dos seus alunos”, conclui a autora do estudo.

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