O novo ano lectivo acarreta consigo algumas novidades, então vejamos:
1)Mais professores avaliados;
2)Cartão electrónico nas escolas;
3)Eleição de novos directores;
4)Menos professores por turma no 2.º ciclo;
5) 500 mil portáteis para os alunos do 1.º ciclo;
6) Alterações na mobilidade e colocação de professores declarados.
O novo ano arrancará entre 10 e 15 de Setembro, período estipulado pelo Ministério da Educação (ME) para o arranque do ano lectivo 2008/2009, desde o pré-escolar ao secundário. As aulas terminarão a partir de 9 de Junho de 2009 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, enquanto os restantes acabarão o ano a partir de 19 de Junho e o pré-escolar entre 6 e 10 de Julho. As interrupções lectivas estão previstas de 19 de Dezembro de 2008 a 4 de Janeiro de 2009, de 23 a 25 de Fevereiro de 2009 e de 28 de Março a 13 de Abril de 2009.
1)Mais professores avaliados;
2)Cartão electrónico nas escolas;
3)Eleição de novos directores;
4)Menos professores por turma no 2.º ciclo;
5) 500 mil portáteis para os alunos do 1.º ciclo;
6) Alterações na mobilidade e colocação de professores declarados.
O novo ano arrancará entre 10 e 15 de Setembro, período estipulado pelo Ministério da Educação (ME) para o arranque do ano lectivo 2008/2009, desde o pré-escolar ao secundário. As aulas terminarão a partir de 9 de Junho de 2009 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, enquanto os restantes acabarão o ano a partir de 19 de Junho e o pré-escolar entre 6 e 10 de Julho. As interrupções lectivas estão previstas de 19 de Dezembro de 2008 a 4 de Janeiro de 2009, de 23 a 25 de Fevereiro de 2009 e de 28 de Março a 13 de Abril de 2009.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) chamou a atenção para uma aposta na qualidade da Educação, para a melhoria das condições de trabalho e para um mais apertado combate ao insucesso escolar. Em comunicado, a FNE sublinhou que este ano lectivo "deve ser aproveitado para que se produzam mudanças significativas em termos de melhoria da qualidade da Educação em Portugal" e defendeu um reajustamento na dimensão das turmas, de forma a que se adeqúe às "necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes". A FNE defendeu que os espaços de trabalho devem ter boas condições, considerando inaceitável que aulas decorram em bibliotecas e cantinas. "O que tem acontecido é que em muitas circunstâncias os professores atendem encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade", exemplificou.
No início deste ano o ME:
- oferece um livro a cada um dos 115 mil alunos que entram pela primeira vez na escola;
- patrocina a segunda edição do Prémio Nacional de Professores está em curso e as candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 15. Este ano serão atribuídos o Prémio Carreira, o Prémio Integração, o Prémio Inovação e o Prémio Liderança.
Outras mudanças:
- As etapas do processo que dizem respeito ao regime de autonomia e gestão das escolas devem estar terminadas até ao final de Maio de 2009, incluindo a alteração dos regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino e a eleição do primeiro director;
- A assembleia de escola deixa de existir e surge um conselho geral, que tem a tarefa de eleger e destituir o director, e é constituído por representantes de professores, alunos, pais e autarquias. Neste conselho geral, estipulou-se que a participação dos trabalhadores docentes e não docentes não pode exceder os 50%;
- A assembleia de escola deixa de existir e surge um conselho geral, que tem a tarefa de eleger e destituir o director, e é constituído por representantes de professores, alunos, pais e autarquias. Neste conselho geral, estipulou-se que a participação dos trabalhadores docentes e não docentes não pode exceder os 50%;
- O conselho pedagógico mantém-se, só que é designado pelo director. Prevê-se ainda que o período de transição e de adaptação ao novo regime seja assegurado por um conselho geral transitório. Para o ME, esta legislação "visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas";
- Trabalho transversal - uma nova distribuição de serviço lectivo para que haja menos professores por turma no 2.º ciclo. O ME pretende "colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares". A ideia é facilitar o trabalho transversal e cumprir o projecto curricular de turma. "A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, passa a assegurar, sempre que possível, que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares ou áreas disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento".
- Novas regras para a constituição dos centros de formação de associações de escolas, na linha da formação contínua destinada a professores. Os planos de acção devem basear-se nas reais necessidades de formação, indicar os objectivos a atingir, o público-alvo a abordar, bem como identificar as áreas consideradas prioritárias. Esses planos devem ainda ser objecto de acreditação pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. As condições de concretização desses planos são contratualizadas com entidades externas, como instituições de ensino superior e associações profissionais de professores;
- O novo Estatuto do Aluno deverá entrar em pleno durante o ano lectivo. Se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação fica retido, no caso do Ensino Básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do Secundário. O prazo limite de faltas a partir do qual o aluno é sujeito a medidas correctivas e à realização de uma prova de recuperação, mas só no caso de se tratar exclusivamente de ausências injustificadas, passou entretanto de três para duas semanas, se o aluno estiver no 1.º ciclo; e do triplo para o dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino. O aluno pode transitar de ano sem comparecer nas aulas, desde que obtenha aprovação na prova de recuperação, não sendo definido qualquer limite para o número de testes a que pode ser sujeito;
- O Plano Tecnológico da Educação (PTE) já avançou com algumas medidas no anterior ano lectivo. O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado a todas as escolas do país e que assenta em três eixos de actuação: tecnologia, conteúdos e formação. O principal objectivo é colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica até 2010. Até lá, os estabelecimentos de ensino serão equipados com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores. Tudo num investimento de cerca de 400 milhões de euros;
- O ME continua a entregar computadores a alunos do 3.º ciclo no âmbito do programa e.escolas e, durante 2009, vai disponibilizar 500 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, com idades compreendidas entre os seis e os 11 anos;
- Trabalho transversal - uma nova distribuição de serviço lectivo para que haja menos professores por turma no 2.º ciclo. O ME pretende "colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares". A ideia é facilitar o trabalho transversal e cumprir o projecto curricular de turma. "A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, passa a assegurar, sempre que possível, que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares ou áreas disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento".
- Novas regras para a constituição dos centros de formação de associações de escolas, na linha da formação contínua destinada a professores. Os planos de acção devem basear-se nas reais necessidades de formação, indicar os objectivos a atingir, o público-alvo a abordar, bem como identificar as áreas consideradas prioritárias. Esses planos devem ainda ser objecto de acreditação pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. As condições de concretização desses planos são contratualizadas com entidades externas, como instituições de ensino superior e associações profissionais de professores;
- O novo Estatuto do Aluno deverá entrar em pleno durante o ano lectivo. Se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação fica retido, no caso do Ensino Básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do Secundário. O prazo limite de faltas a partir do qual o aluno é sujeito a medidas correctivas e à realização de uma prova de recuperação, mas só no caso de se tratar exclusivamente de ausências injustificadas, passou entretanto de três para duas semanas, se o aluno estiver no 1.º ciclo; e do triplo para o dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino. O aluno pode transitar de ano sem comparecer nas aulas, desde que obtenha aprovação na prova de recuperação, não sendo definido qualquer limite para o número de testes a que pode ser sujeito;
- O Plano Tecnológico da Educação (PTE) já avançou com algumas medidas no anterior ano lectivo. O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado a todas as escolas do país e que assenta em três eixos de actuação: tecnologia, conteúdos e formação. O principal objectivo é colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica até 2010. Até lá, os estabelecimentos de ensino serão equipados com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores. Tudo num investimento de cerca de 400 milhões de euros;
- O ME continua a entregar computadores a alunos do 3.º ciclo no âmbito do programa e.escolas e, durante 2009, vai disponibilizar 500 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, com idades compreendidas entre os seis e os 11 anos;
- Alargou o apoio da Acção Social Escolar quase triplicando o número de alunos abrangido pelo apoio.
Fonte: Educare
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