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terça-feira, 5 de setembro de 2017
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
segunda-feira, 14 de agosto de 2017
sábado, 12 de agosto de 2017
Principais mudanças para o novo ano escolar
O novo ano escolar vai começar entre 7 e 13 de setembro e há temas que continuarão na agenda educativa. A municipalização, essa transferência de competências do poder central para as câmaras municipais em matérias educativas, promete aquecer. Há uma forte resistência a estas alterações. Apesar de a tutela ter garantido que a contratação de docentes continuará sob a sua alçada, há responsáveis por escolas e estruturas sindicais que temem que as escolas percam autonomia e fiquem sujeitas aos jogos político-partidários. A legislação da Educação Especial terá mexidas, o diploma com as alterações está em consulta pública até ao final de agosto e há algumas reservas sobretudo quanto a uma eventual redução de recursos humanos. As regras de acesso ao Ensino Superior poderão mudar, há algumas propostas nesse sentido, e o tema deverá ter desenvolvimentos durante o próximo ano letivo.
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Ajudas de custo
No sentido de garantir a uniformização de procedimentos a adotar pelas AE/ENA em matéria de deslocações em território nacional realizadas pelos trabalhadores por motivo de serviço público, com particular enfoque para o procedimento-regra autorizativo a levar a cabo, procede-se à emissão das seguintes orientações: ( a ler com atenção)
quarta-feira, 26 de julho de 2017
domingo, 23 de julho de 2017
quinta-feira, 20 de julho de 2017
terça-feira, 18 de julho de 2017
segunda-feira, 17 de julho de 2017
segunda-feira, 10 de julho de 2017
quarta-feira, 5 de julho de 2017
domingo, 2 de julho de 2017
sábado, 1 de julho de 2017
Livro de reclamações online
A partir de 1 de julho, já podemos escrever no livro de reclamações online. Numa primeira fase só vai ser possível apresentar queixa sobre os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais), mas a ideia é alargar a toda a atividade económica.
Permutas 2017-2018
Já foi publicada a portaria 172/2017 que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta pelos professores.
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