quinta-feira, 27 de julho de 2017

Ajudas de custo

No sentido de garantir a uniformização de procedimentos a adotar pelas AE/ENA em matéria de deslocações em território nacional realizadas pelos trabalhadores por motivo de serviço público, com particular enfoque para o procedimento-regra autorizativo a levar a cabo, procede-se à emissão das seguintes orientações: ( a ler com atenção)

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017

sábado, 1 de julho de 2017

Livro de reclamações online


A partir de 1 de julho, já podemos escrever no livro de reclamações online. Numa primeira fase só vai ser possível apresentar queixa sobre os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais), mas a ideia é alargar a toda a atividade económica.

Pode aceder ao livro de reclamações.

Circular OAL 2017-2018

Foi publicada a circular da organização do ano letivo 2017-2018.

Permutas 2017-2018

Já foi publicada a portaria 172/2017 que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta pelos professores.